quinta-feira, 28 de maio de 2009

FRONTEIRAS E LIMITES DO BRASIL

O Brasil tem uma área superior a 8.500.000 quilômetros quadrados. Antes mesmo de ser uma nação soberana, seu território começou a ser delimitado com a assinatura dos Tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777), que trataram da separação das terras espanholas das portuguesas na América.

Pela arbitragem ou pelo acordo direto, sem derramar uma só gota de sangue, os diplomatas brasileiros estabeleceram as nossas fronteiras com base em documentação cartográfica, na história e no principio do "uti possidetis", ou direito de posse, consagrado no Tratado de Madri.

O trabalho de delimitação foi concluído no século XIX pela diplomacia brasileira, notadamente por Duarte da Ponte Ribeiro, Paulino José Soares de Souza, Joaquim Caetano da Silva e o Visconde do Rio Branco. Nos primeiros anos do século XX, os graves problemas de limites ainda pendentes foram solucionados pela ação direta do Barão do Rio Branco.

Com uma fronteira marítima de 7.367 quilômetros, o Brasil tem limites terrestres com nove países da América do Sul: Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, e com o Departamento Ultramarino Francês da Guiana, numa extensão da ordem de 16.886 quilômetros.

Para tratar dos assuntos de limites internacionais, o Ministério das Relações Exteriores mantém na Secretaria de Estado (Brasília) a Divisão de Fronteiras ( DF), que coordena as atividades de duas Comissões Técnicas:

__ A Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites ( PCDL), sediada em Belém (Pará), encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Dep.Francesa;

__ A Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites ( SCDL), sediada no Rio de Janeiro, encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com o Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia.

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